Advogado de trânsito · Dr. Breno Moura · OAB/SP 543.133
Sua CNH está em risco? Entenda as opções para defender seu direito de dirigir.
Defesa em processos de suspensão e cassação da CNH, multas da Lei Seca e recusa ao bafômetro. Análise jurídica individualizada para identificar as medidas cabíveis ao seu caso.
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Qual é a sua situação?
Escolha a opção mais próxima do seu caso. O botão abre o WhatsApp com uma mensagem já adequada à sua situação.
Processo de suspensão da CNH
A suspensão pode decorrer do acúmulo de pontos ou de infrações que preveem essa penalidade diretamente. A análise começa pela notificação, pelo prazo indicado e pela regularidade do processo administrativo.
- Conferência da notificação e do prazo
- Defesa prévia e recursos (JARI e CETRAN)
- Verificação da regularidade do procedimento
As medidas cabíveis dependem da análise dos documentos, dos prazos e das circunstâncias concretas de cada caso.
Falar sobre suspensão da CNHQuando você depende da CNH para trabalhar, cada notificação merece atenção.
Motoristas de Uber, 99, taxistas, entregadores e outros profissionais sabem que a habilitação é parte do sustento. Por isso, a dúvida sobre uma notificação costuma vir acompanhada de insegurança.
A análise jurídica permite verificar a regularidade do procedimento, os prazos em curso e as possibilidades de defesa existentes no seu caso. Os efeitos sobre a habilitação dependem da situação concreta e da fase do processo — e isso é explicado com clareza desde o início.
Sou motorista e quero uma análiseRenda
Um processo de suspensão ou cassação pode afetar diretamente quem trabalha dirigindo.
Prazos
Defesa prévia e recursos têm prazos próprios, indicados em cada notificação.
Notificações
A linguagem dos documentos nem sempre deixa claro o que está acontecendo.
Como podemos ajudar
Defesa administrativa de trânsito e, quando juridicamente cabível, atuação judicial. Nenhuma medida tem resultado garantido: a viabilidade depende de cada caso.
Tirar uma dúvida pelo WhatsAppDefesa em processo de suspensão da CNH
Para quem recebeu notificação de instauração do processo ou já teve a penalidade aplicada.
Defesa em processo de cassação da CNH
Para decisões de cassação ou processos em andamento, especialmente quando há histórico de suspensão.
Defesa e recursos relacionados à Lei Seca
Para autuações e processos ligados à fiscalização de álcool ao volante.
Guia sobre recurso de multa do bafômetroRecusa ao teste do bafômetro — art. 165-A
Para quem foi autuado por se recusar a realizar o teste, situação distinta da embriaguez constatada.
Autuações do art. 165 do CTB
Para quem foi autuado por dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa.
Análise de multas e notificações
Para entender o que uma notificação significa, quais prazos correm e quais respostas são possíveis.
Guia sobre como recorrer de multaMedidas judiciais, quando cabíveis
Quando há fundamento jurídico concreto e a via administrativa não resolve ou já se esgotou.
Do primeiro documento à medida cabível, em quatro etapas.
Etapa 1: Análise dos documentos
Verificação da notificação, dos documentos disponíveis e dos prazos aplicáveis.
Etapa 2: Avaliação jurídica
Identificação dos fundamentos possíveis e das medidas adequadas à situação concreta.
Etapa 3: Definição da estratégia
Alinhamento das providências, dos honorários e das condições de contratação.
Etapa 4: Atuação profissional
Condução das medidas administrativas ou judiciais contratadas, conforme a viabilidade jurídica do caso.
Análise individualizada
Cada caso é examinado a partir dos próprios documentos e prazos.
Comunicação transparente
Riscos, etapas e possibilidades explicados em linguagem direta.
Honorários definidos
Proposta e serviços contratados informados antes da contratação.
Dr. Breno Moura
- Atuação
- Advogado
- Registro
- OAB/SP 543.133
- Atendimento
- Butantã, São Paulo e online
Rigor técnico, atenção individual e comunicação transparente em cada etapa.
Breno Moura é advogado e atua na orientação e defesa de condutores em questões de Direito de Trânsito. Seu trabalho é pautado pelo rigor técnico na análise de cada processo, pela atenção individual a cada cliente e pela comunicação transparente sobre direitos, riscos e alternativas juridicamente cabíveis.
O escritório fica na Avenida Caxingui, nº 160, no Butantã, em São Paulo. O atendimento pode ser presencial ou online, com envio de documentos pelos canais digitais.
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Ver avaliações no GoogleDr. Breno é um excelente profissional! O atendimento é extremamente atencioso e ele transmite muita segurança na condução das estratégias... sempre muito transparente, ágil e comprometido!! Super recomendo para quem busca um atendimento sério, claro e confiável.
Escritório verificado e aprovado no Reclame Aqui 2025-2026
Perguntas frequentes sobre CNH suspensa, cassada e bafômetro
Transparência desde o primeiro contato
Antes de qualquer contratação, você recebe informações sobre o serviço proposto, os honorários, as etapas e os documentos necessários.
Como funciona o processo de suspensão da CNH?
O órgão de trânsito instaura um processo administrativo e envia uma notificação ao condutor. Há, em regra, uma fase de defesa e, depois da decisão, possibilidade de recurso à JARI e ao CETRAN. O motivo da suspensão (pontos ou infração específica) e a fase do processo definem o que pode ser alegado.
Qual é a diferença entre suspensão e cassação?
A suspensão impede o condutor de dirigir por um período determinado. A cassação é mais grave: anula a habilitação e, depois do prazo previsto em lei, exige um novo processo de habilitação. Cada uma tem hipóteses próprias de aplicação.
É possível apresentar defesa contra uma multa da Lei Seca?
Sim, o condutor tem direito de se defender no processo administrativo. A defesa examina, entre outros pontos, o auto de infração, a forma como a influência de álcool foi constatada e a regularidade do procedimento. O resultado depende das circunstâncias e das provas do caso.
Quais são as consequências da recusa ao teste do bafômetro?
A recusa é uma infração própria, prevista no art. 165-A do CTB, com multa e suspensão do direito de dirigir, mesmo sem prova de consumo de álcool. Ela é diferente da infração do art. 165, que trata de dirigir sob influência de álcool.
Como saber se ainda estou dentro do prazo para recorrer?
O prazo é informado na própria notificação ou na decisão recebida. Guarde o documento, anote a data de recebimento e busque orientação antes do fim do prazo. Se o prazo já passou, ainda pode valer analisar o caso, pois as alternativas dependem da situação.
Quais documentos são necessários para analisar o caso?
Em geral, a notificação ou o auto de infração, a CNH, as decisões já publicadas e documentos do processo administrativo. Se você não tiver tudo, o escritório orienta como obter. Não envie documentos pelo formulário do site.
Como funciona a contratação dos serviços advocatícios?
Depois da análise inicial, você recebe uma proposta com o serviço indicado, os honorários e as etapas previstas. A contratação é formalizada por contrato, com atendimento presencial em São Paulo ou online.
O que acontece depois de apresentar uma defesa ou recurso?
O órgão julga a defesa ou o recurso e publica a decisão, que pode ser favorável ou não. Se for desfavorável, pode haver recurso à instância seguinte. Os efeitos sobre o direito de dirigir durante o processo dependem da situação concreta, das regras aplicáveis e da fase procedimental.
Vamos analisar a situação da sua CNH?
Informe seu nome, WhatsApp e a situação da sua CNH. O escritório retorna pelo número informado para entender o caso e indicar quais documentos enviar para análise.
Atendimento no Butantã e online
Para atendimento presencial, o escritório está na Avenida Caxingui, nº 160, Butantã, São Paulo/SP. Pelo WhatsApp, você pode combinar o atendimento e esclarecer quais documentos são necessários. Para quem está em outras cidades, a análise e a orientação podem ser realizadas online, com o Dr. Breno Moura, OAB/SP 543.133.
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